Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar a plataforma SaaSBooster, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos serviços

A SaaSBooster comercializa sistemas MicroSaaS prontos, entregando código-fonte completo e/ou o setup completo (deploy, configuração e publicação) conforme o plano adquirido pelo cliente.

3. Licença de uso

Ao adquirir um produto da SaaSBooster, você recebe:

• Licença de uso comercial completa: você pode utilizar o sistema para vender para seus clientes finais com marca própria, personalizar livremente e cobrar mensalidades ou valores únicos.
• Código-fonte completo: acesso total ao código do projeto para modificações, melhorias e personalizações conforme sua necessidade.
• Uso ilimitado: não há limite de clientes finais, usuários ou instâncias que você pode criar a partir do sistema adquirido.

4. Restrições

É expressamente proibido:

• Revender o código-fonte: você não pode redistribuir, revender, sublicenciar ou disponibilizar o código-fonte (total ou parcial) para terceiros como produto de desenvolvimento ou template.
• Disponibilizar em repositórios públicos: o código não pode ser publicado em repositórios abertos (GitHub público, GitLab público, etc.).
• Criar produtos concorrentes: não é permitido usar o código para criar uma plataforma que venda sistemas prontos similares à SaaSBooster.

Em resumo: você pode vender o SaaS com sua marca para seus clientes, mas não pode revender o código-fonte como produto para outros desenvolvedores.

5. Entrega e suporte

• A entrega do produto é feita conforme o plano adquirido (código-fonte ou código + setup completo).
• O prazo de entrega para o plano com setup completo é de até 2 dias úteis após a confirmação a confirmação do pagamento.
• O suporte técnico inicial está incluído conforme descrito na página do produto.
• Personalizações adicionais podem ser contratadas à parte mediante orçamento.

6. Pagamento e reembolso

• Os pagamentos são processados por gateways terceiros seguros (Stripe, Asaas, etc.).
• Após a entrega do código-fonte, não é possível solicitar reembolso, pois o produto digital já foi disponibilizado integralmente.
• Em caso de problemas técnicos na entrega, entre em contato em até 7 dias para resolução.

7. Propriedade intelectual

Todo o código, design, textos e materiais da plataforma SaaSBooster são de propriedade intelectual de Davidson Lapointe. A aquisição de um produto concede licença de uso conforme descrito na seção 3, mas não transfere a propriedade intelectual do código.

8. Limitação de responsabilidade

A SaaSBooster entrega sistemas funcionais e testados, porém não se responsabiliza por:

• Resultados financeiros obtidos pelo comprador com o uso do sistema.
• Modificações feitas pelo comprador que causem mau funcionamento.
• Custos de infraestrutura (hospedagem, domínio, APIs) que são de responsabilidade do comprador.
• Indisponibilidades causadas por serviços terceiros (Supabase, Vercel, Stripe, etc.).

9. Alterações nos termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco via WhatsApp ou e-mail disponíveis na plataforma.